Coordenadores e diretores da Secretaria de Saúde de Floriano, além de gerentes de unidades de saúde do município, participaram de uma capacitação nesta quinta-feira (06), sobre a atualização do sistema de indicadores do Ministério da Saúde e manuseio do Prontuário Eletrônico, bem como informações sobre o Previne Brasil. O encontro aconteceu no auditório da SMS de Floriano.
O Ministério da Saúde anunciou, ainda em 2016, que os municípios brasileiros deveriam adotar o prontuário eletrônico em todos os serviços de Atenção Básica, seja o Sistema e-SUS AB com PEC ou um software próprio que atenda aos mesmos requisitos.
“De forma direta, o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do Sistema e-SUS Atenção Básica é um software onde todas as informações clínicas e administrativas do paciente ficam armazenadas, no contexto da Unidade Básica de Saúde (UBS), tendo como principal objetivo informatizar o fluxo de atendimento do cidadão realizado pelos profissionais de saúde”, explica Gorete Pereira, assessora técnica da Secretaria de Saúde de Floriano.
O PEC é gratuito, desenvolvido e disponibilizado pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, com o objetivo de otimizar o fluxo de atendimento das UBS, além de apoiar o processo de coordenação do cuidado do cidadão realizado pelas Equipes de Atenção Básica.
A informatização desses processos nas UBS pode trazer benefícios importantes como: acesso rápido às informações de saúde e intervenções realizadas; melhoria na efetividade do cuidado e possível redução de custos com otimização dos recursos, além de aprimorar e automatizar o processo de envio de informações da AB para o Ministério da Saúde, impactando na qualificação dos sistemas de informações. Ou seja, a implantação do prontuário eletrônico traz benefícios, ao mesmo tempo, para gestores, profissionais de saúde e cidadãos.
Previne Brasil
O novo modelo de financiamento considera o desempenho das equipes e serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) para o alcance de resultados em saúde. O Programa Previne Brasil é baseado nas melhores evidências e experiências internacionais, como nos sistemas de saúde do Reino Unido e Canadá.
O conjunto de indicadores do pagamento por desempenho a ser observado na atuação das Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP), para o ano de 2021, abrange as ações estratégicas de Saúde da Mulher, Pré-Natal, Saúde da Criança e Doenças Crônicas (Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus). São indicadores para o ano de 2020:
proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 20ª semana de gestação;
- proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV;
- proporção de gestantes que passaram por atendimento odontológico;
- cobertura de exame citopatológico;
- cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente;
- percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre;
- percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.
Os resultados dos indicadores alcançados por equipes credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) definirá o incentivo financeiro do pagamento por desempenho por município e pelo Distrito Federal. A apuração dos indicadores é feita quadrimestralmente (janeiro-abril, maio-agosto, setembro-dezembro), e os resultados serão disponibilizados no quadrimestre subsequente no endereço eletrônico do Ministério da Saúde.