Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (24), o prefeito Joel Rodrigues assinou o edital de convocação N° 001/2021 dos ocupantes de áreas edificadas no núcleo informal do bairro Cajueiro II, marcando mais uma importante etapa para conclusão da regularização fundiária dos lotes do Cajueiro II.
A convocação é um avanço do poder municipal no processo de regularização fundiária do bairro cajueiro II, por meio da Secretaria de Governo, que tem buscado de forma efetiva a regularização de toda a área em benefício das famílias que residem no local. Participaram do momento o secretário de Governo, Bento Viana, secretário de Comunicação Nilson Ferreira, presidente da Associação de Moradores do Cajueiro II, Constantino Gonçalves, diretor regional da Federação de Associações de Moradores do Piauí (FAMEPI), Josino Viera, o “Marronzinho”, e o seu Joaquim de França, morador há mais de vinte anos do Cajueiro II.
As famílias convocadas a partir do edital realizarão um cadastramento socioeconômico e avaliatório para comprovação dos critérios para regularização das áreas e conclusão do projeto de regularização fundiária. Após a conclusão do projeto de regularização fundiária, o mesmo passará pelo saneamento administrativo para, em seguida, exarar decisão sobre o projeto, bem como emitir a CRF - Certidão de regularização fundiária.
De acordo com o secretário de Governo, Bento Viana, considerando a atual situação pandêmica em decorrência da COVID-19, a identificação dos ocupantes será feita por quadras, sendo que cada edital convocará o número de 4 (quatro) quadras por vez, até totalizar 49 quadras, de forma a evitar aglomeração.
O edital prevê que os ocupantes das quadras 1, 2, 3 e 4 deverão se apresentar no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, das 8h às 13h, no período de 31 de maio a 01 de junho. A documentação necessária está prevista no edital.
O prefeito Joel Rodrigues disse que esta é uma bandeira da gestão há muitos anos e comemora. “Avançamos em mais uma etapa. Com a assinatura do edital as famílias serão convocadas e avaliadas quanto aos critérios sociais e em seguida, após o devido processo administrativo, realizaremos a entrega do documento tão esperado e desejado pelos moradores do Cajueiro II”, disse.
Alem disso, a administração municipal tem buscado outras diversas melhorias para o Cajueiro II. "Enquanto lutava pela regularização fundiária da região, já trabalhavamos outros benefícios para a comunidade, como melhoria no abastecimento d´água, construção de uma escola que deve ser ampliada e mais calçamento", enfatizou Joel Rodrigues. A previsão é de que uma Unidade Básica de Saúde também seja construída no local em breve.
Ainda segundo o prefeito Joel, o trabalho de regularização fundiária também alcançará outros bairros da cidade que serão avaliados após a conclusão do processo de regularização do Cajueiro II. Outra boa notícia é que a gestão também priorizará a regularização de terrenos dos ocupantes da zona rural, por meio de uma integração e parceria com o Governo do Estado para beneficiar as famílias do campo.
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