A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) divulgou, nesta segunda-feira (12), a classificação referente à certificação no Selo Ambiental 2021 dos municípios piauienses para adesão ao ICMS Ecológico. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado. No total, 78 municípios foram certificados com os Selos A, B e C.
Receberam o Selo Ambiental categoria A, os municípios que adquiriram pelo menos 06 critérios de elegibilidade. O Selo B foi dado aqueles que adquiriram pelo menos 04 critérios de elegibilidade e Selo C aos que conseguiram pelo menos 03 critérios de elegibilidade, conforme os requisitos exigidos pelo Decreto Estadual nº 14.861/2012.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Haila Oka, Floriano atingiu 6, de 9 critérios, entre eles: educação ambiental, índice de desmatamento, redução dos riscos de queimadas e conservação do solo, água e biodiversidade, identificação de poluição, edificações irregulares e a legislações voltadas ao Meio Ambiente. Com isso, Floriano recebeu a classificação Selo A.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
O que acontece que é que 25% deste recurso é destinado aos municípios, sendo que 5% dele é destinado aos municípios que tenham selo ambiental, a distribuição deste recurso varia com a classificação dele. É uma forma de beneficiar municípios que realizam boas práticas ambientais, gestão adequada de seus recursos naturais.
"Um momento de muita alegria, pois mostra que a Prefeitura de Floriano está realmente preocupada com às causas ambientais e tem evoluído a cada ano à respeito das práticas ambientais no munícipio", finalizou Haila Oka, secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Floriano.
