A Comissão de Saúde da Mulher e a Câmara Técnica de Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), e do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PI) realizou visita técnica ao município de Floriano na última quarta-feira (09). A consultas foram realizadas em locais de assistência à gestante, auxiliando em tomadas de decisões seguras. A Secretaria de Saúde de Floriano foi representada pela diretora de Saúde da Mulher, Ana Márcia Mirada e pela coordenadora de Recursos Humanos, Ana Paula Morais.
O objetivo da visita foi realizar um diagnóstico situacional para viabilidade da realização de dois cursos de aperfeiçoamento: “Enfermagem Ginecológica com ênfase na saúde reprodutiva”, com foco nos métodos contraceptivos, incluindo a capacitação para a inserção do DIU-Dispositivo Intrauterino, e “Enfermagem Obstétrica com foco na consulta de Enfermagem na área do pré-natal”, que incluirá a capacitação dos profissionais para a realização de exames de ultrassonografia.
“Recebemos a visita técnica para alinharmos melhorias na assistência nas áreas de planejamento familiar, consulta de enfermagem ginecológica e obstétrica. Esses profissionais realizaram um diagnóstico situacional em que foi constatado que Floriano está apta a receber as palestras, pois criamos as condições necessárias”, explicou Ana Márcia.
Neste momento do projeto, os membros da Comissão de Saúde dos conselhos apresentaram detalhes dos dois cursos, esclareceram dúvidas para formação de multiplicadores e compromisso para a tutoria, avaliaram equipamentos, materiais e estrutura, entre outros aspectos.
Os candidatos a tutores, necessariamente vinculados aos municípios contemplados, passaram por um pré-teste escrito, que teve como tema as consultas de Enfermagem Obstétrica com inserção de DIU e uso de US. O exame apontou que candidatos apresentaram potencial para qualificação e replicação dos cursos. Serão disponibilizadas 16 vagas para o curso de Enfermagem Obstétrica com capacitação para inserção de DIU e 12 vagas para o curso que qualificará os inscritos para a realização de US.
“Nossa finalidade é qualificar o cuidado, aprimorar a consulta de Enfermagem, com ênfase no planejamento reprodutivo. A capacitação técnica é muito importante, mas o mais importante é garantir o planejamento familiar, o acesso a todos os métodos disponíveis, contribuir para a redução de mortes maternas e mortes fetais e garantir uma família saudável”, explicou o enf. Herdy Alves, coordenador da Comissão de Saúde da Mulher do Cofen.
Para o presidente do Coren-PI, enf. Antonio Neto, a iniciativa é uma conquista excepcional para a saúde do estado: “É um projeto magnífico para a Enfermagem piauiense e para as mulheres, todos temos muito a ganhar. Garantiremos que mais mulheres, muitas em vulnerabilidade social, tenham acesso à saúde, ao planejamento reprodutivo e a um pré-natal de qualidade. Faremos o que for necessário para o sucesso dessa parceria e espero que possamos, em breve, chegar aos 224 municípios do nosso Piauí”, afirmou.
As potencialidades e fragilidades de cada um dos dez municípios foram identificadas e serão trabalhadas até agosto, mês em que a comissão do Cofen retornará ao Piauí para a execução do projeto. A coordenadora da Câmara Técnica e da Comissão de Saúde da Mulher do Coren-PI, Enfª Verbênia Cipriano, fez uma avalição das visitas: “Estou muito orgulhosa do nosso Piauí, todos os dez municípios apresentam um potencial enorme de sucesso do projeto. Iremos trabalhar, em conjunto com as gestões municipais, para sanar as fragilidades encontradas. É uma iniciativa de grande impacto social, que vai facilitar o acesso à saúde reprodutiva para muitas mulheres e beneficiar muitas famílias”, declarou.
Base Legal – A consulta de enfermagem na área da saúde sexual e reprodutiva, com foco no planejamento reprodutivo, tem amparo na Lei do Exercício Profissional da Enfermagem, no inciso II do Art. 8º do Decreto 94.406/1987, que regulamenta a Lei 7.498/1986. O procedimento também está incluído no protocolo de procedimentos técnicos do Ministério da Saúde.
A inserção do DIU por profissionais de Enfermagem é uma realidade no Brasil e em outros países há mais de 40 anos. Em dezembro de 2019, tentativa de restringir o acesso ao DIU no Sistema Único de Saúde (SUS), enfrentou firme resistência da Defensoria Pública da União, do Conselho Nacional de Saúde, e do Conselho Federal de Enfermagem. A legislação respalda a realização de ultrassonografia obstétrica por enfermeiros obstétricos devidamente capacitados, para auxiliar a tomada rápida e segura de decisões, no termos da Resolução Cofen 627/2020.
A parceria também conta com a colaboração da Câmara Técnica de Educação e Pesquisa do Coren-PI, da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras do Piauí (ABENFO-PI) e do Cosems-PI (Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Piauí.
