A Primeira Conferência Macrorregional de Saúde Mental dos Cerrados I ( 1ª CMSMC-I), como etapa da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Piauí (III CESM-PI) e da V Conferência Nacional de Saúde Mental (V CNSM) será sediada na cidade de Floriano (PI), no dia 20 de abril de 2022, das 8h às 13h, no auditório do Instituto Federal do Piauí, campus Floriano.
A 1ª CMSMC-I terá como tema: "Fortalecer e Garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”. Já os Temas definidos pelo Conselho Estadual da Saúde são:
I. Debater o tema da Conferência com enfoque na Saúde Mental como Direito e na Consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS);
II. Reafirmar, fortalecer e efetivar os princípios e diretrizes do SUS, para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e o Decreto 7.508/11;
III. Articular, mobilizar e estabelecer diálogos com a Sociedade Piauiense acerca da Saúde Mental como Direito e em Defesa do SUS;
IV. Avaliar a situação de saúde, analisar e votar propostas advindas das etapas municipais a partir das necessidades da saúde mental;
V. Aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no campo da saúde mental, bem como da necessidade da democratização do Estado;
VI. Eleger a Delegação da Macrorregião para participar da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Piauí.
Como polo sede da conferência, Floriano deve receber representantes dos 74 municípios na Macrorregião dos Cerrados, integrada pelas microrregiões do Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, Serra da Capivara, Chapada das Mangabeiras e Tabuleiros do Alto Parnaíba.
