A Prefeitura de Floriano, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Sutran), identificou, após denúncias de populares, o proprietário de um caminhão que danificou parte do pavimento do canteiro central da avenida Calisto Lobo, em um trecho próximo ao posto de combustíveis Nossa Senhora da Guia. Ele foi responsabilizado e arcou com as despesas para reparar o dano.
O incidente aconteceu no dia 02 de junho e chegou ao conhecimento da prefeitura através de denuncia anônima feita à Ouvidoria Municipal. Usando o celular, um popular fez imagens do incidente, registrando o tipo de veículo e a placa dele, o que foi determinante para que o proprietário fosse rapidamente identificado pela Sutran.
Após a denúncia, a Seinfra abriu um processo administrativo para apurar os fatos, oficiando a Sutran para identificar o proprietário do caminhão, que, por sua vez, constatou que o caminhão pertencia a uma empresa privada com sede em Balsas-MA.
Notificada do ocorrido, a empresa, a fim de evitar um litígio judicial, manifestou interesse em reparar o dano, de forma amigável. Assim, após levantamento que verificou a extensão dos danos e os custos, o processo foi encaminhado à Secretaria Municipal de Finanças para a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), e que foi pago integralmente pela empresa notificada, no último dia 24/06, colocando fim ao processo administrativo.
De acordo com o secretário de Infraestrutura, Júlio César Ferreira, “destruir patrimônio público é crime e está previsto no artigo 163 do Código Penal, com pena de detenção de um a seis meses, ou multa. Vale frisar que a multa consiste no valor de um a seis salários mínimos”.
Para o secretário, outras práticas de destruição ao patrimônio público têm causado prejuízos aos cofres públicos do município de Floriano. “É comum encontrar lixeiras e placas de sinalização quebradas ou algum bem destruído. É necessário que todos contribuam com a preservação do nosso patrimônio.
Caso flagre alguém destruindo um bem público, pedimos que a denúncia seja feita através da nossa Ouvidoria. O nosso time está preparado para realizar as diligências cabíveis a fim de apurar as irregularidades e responsabilizar o infrator”, finalizou.
O número de contato da Ouvidoria para denúncias, reclamações ou informações é o (89) 99448-2590.
