A poluição visual resulta das informações visuais em excesso e do estresse estético causado em ambientes, principalmente em áreas urbanas, prejudicando áreas comerciais com o excesso de propaganda. Essas publicidades modificam as paisagens, podendo causar acidentes e desgastar as paisagens naturais e o patrimônio público da cidade.
Pensando nisso, e seguindo o Código de Postura do Município, a Prefeitura de Floriano, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMAN, promoveu uma ação de combate à poluição visual em Floriano, nesta terça-feira (22). A equipe visitou locais estratégicos e identificou diversas formas de poluição visual, entre elas outdoors, pichações, cartazes e elementos de comunicação expostos de maneira irregular, que causam desvalorização do valor histórico do município, a exemplo do que acontece na Praça Dr. Sebastião Martins.
O levantamento e monitoramento da publicidade visual no perímetro urbano de Floriano foi realizado com o objetivo de identificar os pontos irregulares e causadores da poluição visual. De acordo com a SEMAN, os responsáveis pelos equipamentos irregulares serão notificados de acordo com a Lei Complementar 012/09, que dispõe sobre o Código de Postura Municipal, para que façam as adequações necessárias de modo a evitar a poluição visual.
O Código de Postura Municipal, no art. 172, veda a colocação de quaisquer meios de publicidade em marquises, quando prejudicarem, por exemplo, as fachadas de edificações, os aspectos da paisagem urbana, praças, calçadas e muros públicos, em arborização, meios-fios, quando prejudicarem a passagem de pedestres e a visibilidade dos veículos, bem como vedados anúncios, por exemplo, afixados nas faixas que atravessam a via pública, sem licença da Prefeitura Municipal.
A Campanha de Prevenção e Combate à Poluição Visual 2022 iniciou nesta segunda-feira (21), com uma palestra de capacitação que abordou pontos da legislação ambiental voltada aos servidores municipais, com o objetivo de conscientizar e informar quanto a legislação. “Estamos trabalhando durante toda a semana para promover o bem-estar paisagístico e ambiental e proteger o patrimônio”, finalizou Haila Oka, secretária de Meio Ambiente.
