AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2020
PROCESSO Nº 001.0002831/2020
OBJETO: CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES (PESSOAS JURIDICAS E PESSOAS FÍSICAS) PARA APRESENTAREM PROPOSTAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS CONFORME DESCRIÇÕES EXPEDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE FLORIANO, CONFORME DESCRITO ABAIXO.
FUNDAMENTO: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 4, § 1 º e 2 º da Lei nº 13.979/2020.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de se promover processos de compras transparentes em face das aquisições DIRETAS com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 4, § 1º e 2º da Lei nº 13.979/2020, em sempre que for necessário realizar aquisições de insumos e serviços essenciais para enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus no Município de Floriano-PI.
