A Secretaria Municipal de Saúde de Floriano, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de se promover processos de compras transparentes em face das aquisições DIRETAS com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 4, § 1º e 2º da Lei nº 13.979/2020, em sempre que for necessário realizar aquisições de insumos e serviços essenciais para enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus no Município de Floriano-PI, conforme descrição.
O documento convoca fornecedores (pessoas jurídicas) para apresentarem propostas para o fornecimento de máscaras N95 e máscaras cirúrgicas descartáveis. Os produtos devem ser novos, entregues em embalagem lacrada e ter garantia contra defeitos de fabricação e de funcionamento. O valor da proposta deve abranger o frete, impostos, entre outros custos. Informar marca e modelo.
Em caso de desconformidade, os produtos deverão ser substituídos às custas da fornecedora ou colocados à disposição da contratada para retirada em face da devolução por desconformidade do objeto fornecido.
A contratação dos produtos decorre de uma estimativa de consumo para período especifico, de modo que, a existência de preços adjudicados não implica na obrigatoriedade de aquisição total dos produtos cotados.
O valor da contratação levará em consideração o valor de mercado no momento da contratação, de modo que, havendo redução de preço do produto, ou a apresentação de proposta inferior a contratada a contratante não será obrigada a adquirir a totalidade dos produtos cotados.
Os fornecedores poderão apresentar propostas através do e-mail cplflorianosaude@gmail.com, sendo que para efeitos de cotação serão consideradas as propostas apresentadas nas 48 subsequentes a apresentação desse aviso.
INFORMAÇÕES: Podem ser obtidas através do telefone (89) 3522.1235 ou através do E-mail: cplflorianosaude@gmail.com
