A Secretaria Municipal da Saúde através da Comissão Especial de Licitações, abre por meio do Edital, o credenciamento de profissional médico na área de Psicologia, para atendimento às necessidades da Saúde Mental do município de Floriano, em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus, através do diagnóstico, aconselhamento e avaliação, objetivando a reabilitação psicológica do paciente, e o restabelecimento da saúde mental.
O prazo de vigência do Termo de Credenciamento para a execução dos serviços, objeto deste edital, será até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado, obedecendo a legislação vigente, mantidas as demais cláusulas e assegurada a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorram alguns dos motivos contidos no §1º do art. 57 da Lei Federal 8.666/93, justificados, por escrito, com antecedência de 10 dias do vencimento, e previamente autorizada pela autoridade competente.
